Justiça Militar envia ao STF investigação sobre coronéis suspeitos de elaborar carta pró-golpe

A Justiça Militar enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua investigação sobre quatro coronéis suspeitos de elaborar uma carta, divulgada em novembro de 2022, que pressionava o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir a um golpe de Estado. A decisão é da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM).

Segundo matéria do InfoMoney, o documento é intitulado de “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” e foi assinado por 37 militares. Sendo recebido, posteriormente, pelo tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto trazia considerações sobre o compromisso dos militares com a legalidade e tecia críticas à atuação do Judiciário durante o processo eleitoral. Na conclusão, os oficiais diziam que estavam “atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”.

A apuração do Exército concluiu que 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e um sargento estiveram envolvidos no processo de elaboração da carta. Já a redação do texto ficou a cargo de quatro coronéis, sendo dois da ativa (Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura) e dois da reserva (Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso).

Os quatro foram indiciados tanto pelo Exército quanto pela Polícia Federal (PF). O coronel da ativa Bitencourt da Silva, porém, obteve uma decisão liminar que suspende, por ora, o indiciamento do Exército.

De acordo com o Exército, os coronéis cometeram dois crimes previstos no Código Penal Militar: a incitação à desobediência e à indisciplina e a publicação de crítica a ato de seu superior sem uma licença oficial para o ato. Já a PF imputa aos oficiais os crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa.