Matrícula na rede estadual: vagas garantidas e incentivo à igualdade étnico-racial

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) avança com o processo de matrícula on-line para o ano letivo de 2025. Nesta quarta-feira (15) e quinta (16), os estudantes que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escolas municipais que não ofertam a série seguinte e buscam vagas no 6º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio em unidades da rede estadual deverão acessar a plataforma ba.gov.br. O processo é prático, rápido e acessível.

A autodeclaração de raça é um ponto forte nesta etapa. A SEC incentiva estudantes a se reconhecerem enquanto sujeitos de sua história e cultura, destacando a importância desse ato para a construção de políticas públicas que promovam a igualdade étnico-racial. Esse processo fortalece não apenas a identidade individual, mas também a possibilidade de avanços educacionais e sociais, contribuindo para uma educação mais inclusiva.

“Trabalhamos na perspectiva da valorização da identidade negra. A autodeclaração vem potencializar a atuação do Governo do Estado, especificamente da SEC, para o direcionamento de ações em favor da equidade racial, das relações étnicas e da educação antirracista, com um currículo que responde às nossas características territoriais, culturais, sociais e econômicas”, ressalta a coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da SEC, Carla Nogueira.

Desde o início da matrícula, o cronograma tem garantido organização e prioridade para grupos específicos. O primeiro dia foi dedicado às Pessoas com Deficiência (PcD), assegurando o preparo das escolas, a aquisição de materiais específicos e a contratação de pessoal para o Atendimento Educacional Especializado. A partir de 14 de janeiro, foi a vez das transferências internas na rede estadual, seguidas agora pelas matrículas dos estudantes oriundos das escolas municipais.

Passo a passo para a matrícula on-line:

Para solicitar a vaga, primeiro é necessário criar conta no aplicativo ou site ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a matrícula, basta que a pessoa interessada acesse a plataforma e selecione o serviço de matrícula e a escola mais próxima com disponibilidade de vaga para a série e o turno desejados. Ao final, será dado um prazo de cinco dias para pais, responsáveis ou o próprio estudante apresentarem a documentação na escola. O ano letivo começa em 10 de fevereiro e trará 200 dias de aulas, além de um calendário ajustado para os principais recessos.

Confira o cronograma para os próximos dias de matrícula:

– 15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual;

– 17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino (públicas ou privadas) em todas as ofertas do Ensino Fundamental;

– 20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes (públicas ou privadas) em todas as ofertas do Ensino Médio.