Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém retenção de passaporte do ex-presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reconsiderar a não liberação do passaporte para a viagem à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

No novo parecer, Moraes manteve a decisão e encaminhou a solicitação de Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República. Na decisão, Moraes argumentou que, em entrevista, o ex-mandatário “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.

O magistrado pontuou ainda que Bolsonaro tem se manifestado publicamente a favor da fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro e a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina.

“As circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, concluiu Moraes.