Deputado apresenta pedido de impeachment contra Lula por programa ‘Pé-de-Meia’

Para ser protocolado oficialmente, o pedido precisa reunir 171 assinaturas de parlamentares

Redação

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda). A ação acusa o governo de cometer crime de responsabilidade por meio do programa Pé-de-Meia.

Segundo Kataguiri, o governo teria criado “despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais”. Ele também aponta que o programa pode ter sido usado para influenciar as eleições municipais de 2024, já que alguns pagamentos teriam sido realizados na mesma semana da disputa eleitoral.

“Vale mencionar que alguns desses pagamentos foram feitos na semana em que ocorreu o pleito municipal de 2024, o que pode mostrar que o intuito de tais pagamentos era influenciar a eleição de modo a favorecer os candidatos apoiados pelo governo federal”, afirma o documento.

Para ser protocolado oficialmente, o pedido precisa reunir 171 assinaturas de parlamentares.

Sobre o programa Pé-de-Meia

Criado pelo Ministério da Educação, o programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de parcelas de R$ 200 a estudantes do ensino médio. Recentemente, o governo ampliou a iniciativa para beneficiar alunos de cursos universitários e licenciaturas.

O pedido de impeachment ainda não foi formalizado, mas marca mais um episódio de tensão entre o Executivo e a oposição no Congresso Nacional.