Oposição quer pedir impeachment de Lula após TCU bloquear verbas do Pé-de-Meia

Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão usando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear as verbas do programa Pé-de-Meia, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio. O assunto chegou a figurar com um dos assuntos mais falados do X

Segundo matéria do Estadão, os parlamentares oposicionistas têm acusado Lula de ter cometido uma “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade, os mesmos motivos que fizeram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por decisão do Congresso Nacional, perder o cargo em 2016. Não há, porém, informações sobre coleta de assinatura para um requerimento nesse sentido.

Uma das entusiastas da iniciativa de pedido de impeachment, a senadora e ex-ministra de Bolsonaro Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta sexta-feira (24), que “chegou a hora de colocar ordem na casa”, junto a duas manchetes sobre o bloqueio das verbas e a reação dos bolsonaristas. “Todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal. O Congresso precisa cumprir seu dever constitucional neste caso”, disse na quarta-feira (22), dia em que o TCU suspendeu o pagamento.

Já um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que Lula “imitou Dilma e pedalou”, o que, segundo ele, faz com que “seu único destino” seja o impeachment. Outros deputados aliados ao ex-presidente também têm ventilado o tema. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou um trecho da entrevista de Bolsonaro à CNN nesta quinta-feira (23), em que é questionado sobre a abertura do eventual processo.

“Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina se fosse eu?”, disse Bolsonaro, que afirmou não ter se inteirado de toda a situação e que, nesse primeiro momento, não quer encabeçar a ação.

Os parlamentares Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) afirmaram ser a hora de “voltar às ruas”. Já Nikolas Ferreira (PL-MG), que está nos Estados Unidos, chegou até a sugerir uma data para os bolsonaristas se manifestarem. “16/03, a gente na rua pra tirar o Lula?”, escreveu na noite desta quinta-feira. Seguidores responderam ao deputado que só irão “quando Bolsonaro chamar”.

Entenda o caso

A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões. O tribunal argumenta que essas verbas estariam a margem da regra fiscal e, assim, não podem ser utilizada

O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, porém, obriga o Ministério da Educação a adequar o financiamento à lei orçamentária.