Procon fiscaliza produtos e serviços em grandes eventos de verão

O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) está realizando uma agenda de fiscalizações em eventos de verão, como o Carnaval de Salvador 2025, para garantir os direitos dos consumidores. No último fim de semana, a operação se concentrou nos produtos e serviços oferecidos no Festival de Verão.

Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o órgão atua nos eventos com equipes de fiscalização para cumprir a Portaria nº 44 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O objetivo é garantir a proteção da saúde dos consumidores em shows e festivais, especialmente ao ar livre, onde as pessoas ficam expostas ao calor.

Segundo o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio, as equipes verificam o acondicionamento adequado dos alimentos, os prazos de validade, a precificação e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos. Ele também destaca que aeroportos e rodoviárias são fiscalizados para garantir os direitos dos consumidores no transporte de pessoas.

O gestor também ressaltou que eventos como partidas de futebol, festivais e ensaios musicais são fiscalizados, com foco na presença do Código de Defesa do Consumidor e na instalação de ilhas de hidratação. De acordo com a Portaria da Senacon, as empresas responsáveis pelos eventos devem garantir o acesso gratuito a garrafas de água para consumo, seja por meio de bebedouros ou distribuição de embalagens, por meio da instalação de ilhas de hidratação.