Bahia fecha 2024 com 58,7 mil contratações de unidades do Minha Casa, Minha Vida

O estado da Bahia acumulou, até o fim de dezembro de 2024, 58.759 contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023.

O programa fechou 2024 em alta em todo o país, superando em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro, que era de 1 milhão de contratos. Considerando todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026.

Na Bahia, há registro de contratações de unidades habitacionais em 244 dos 417 municípios do estado. A capital, Salvador, lidera o número de contratos entre as cidades baianas, com 12,6 mil unidades. Na sequência, aparecem Feira de Santana (12.169), Vitória da Conquista (5.352), Camaçari (4.172) e Teixeira de Freitas (1.660).

A maior parte das contratações no estado foi realizada na modalidade FGTS, uma operação de financiamento do programa com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Nessa categoria, foram realizadas 37.357 contratações até o final de 2024.

“Nós avançamos muito no programa, que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foi impulsionada pelo programa.

Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão:

• Isenção de prestações para beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Possibilidade de famílias de baixa renda utilizarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria;
• Incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais;
• Escolha de locais levando em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade.

“Nós temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras paralisadas e facilitamos o acesso ao crédito”, explicou Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

“Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já passamos da metade. É um cenário promissor. Vamos ver, literalmente, pelo Brasil inteiro casas novas chegando”, completou.

A Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, foi atualizada. A renda familiar bruta para enquadramento passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 nos imóveis urbanos.

Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo financiável aumentou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.

O #BotaPraAndar é uma iniciativa do Ministério das Cidades, em conjunto com a CAIXA, o Banco do Brasil, prefeituras, governos estaduais, entidades e construtoras, para solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida pelo país. Em 2024, o programa solucionou entraves de mais de 49 mil moradias, beneficiando diretamente 190 mil pessoas.

A maior parte das mais de 1,26 milhão de unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida localiza-se na Região Sudeste, onde o programa já contratou 548.865 moradias. Em seguida, aparecem o Nordeste (309.855), o Sul (219.516), o Centro-Oeste (134.983) e o Norte (55.663).

São Paulo, a unidade federativa mais populosa do país, lidera no número de contratações do programa, com 367 mil unidades. O estado é seguido por Minas Gerais (115 mil), Paraná (93.143), Rio Grande do Sul (84.483), Goiás (82.833), Bahia (58.759) e Rio de Janeiro (55.922), os sete estados com mais de 50 mil contratações.

A cidade de São Paulo concentra o maior número de contratações do Minha Casa, Minha Vida: 119,9 mil unidades. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (24 mil) e João Pessoa (PB), com 20,4 mil. A lista segue com Goiânia (14.220), Uberlândia (13.725), Porto Alegre (12.697), Salvador (12.693), Brasília (12.177), Feira de Santana (12.169) e Fortaleza (12.084).

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil. Entre as diretrizes do programa estão a realocação de famílias de baixa renda, a assistência a famílias em áreas de risco ou afetadas por desastres naturais e a inclusão de conceitos de sustentabilidade nos projetos habitacionais.