Defensoria Pública promove campanha de DNA gratuito

A campanha Ação Cidadã – Sou Pai Responsável, realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), promove a realização de exames gratuitos de DNA, na Casa de Acesso à Justiça, no Jardim Baiano, com a campanha Ação Cidadã – Sou Pai Responsável. A campanha, que realiza gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade, é desenvolvida durante todo o ano, mas é no mês dedicado aos pais que é intensificada.

“A intenção da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável é promover o estreitamento de laços entre pais e filhos. Observa-se, nos índices de violência, que os adolescentes que não tem o reconhecimento da paternidade, tornam-se suscetíveis a cometerem atos infracionais”, disse a subcoordenadora da vara Especializada de Família, Donila Fonseca.

Após a coleta do material, mães e supostos pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras. Além da assistência jurídica, uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, trabalham com as partes envolvidas a fim de que sejam sanados conflitos que afetam a estrutura familiar.

Documentação – Certidão de nascimento sem registro paterno, identidade e o comprovante de residência da mãe e do suposto pai, são os documentos necessários para quem for buscar o atendimento da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável.

Para mais informações, ligue para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo) ou acesse o aplicativo Defensoria Bahia através do Play Store (Android) e App Store (IOS).