Ex-prefeito é condenado por esquema milionário de fraudes em licitações

O ex-prefeito de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes, foi condenado pela Justiça Federal a 10 anos, 6 meses e 14 dias de reclusão por um esquema sofisticado de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. A sentença, proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, também atingiu a ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira, e o ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza.

Segundo as investigações da operação “Making Of”, deflagrada em 2015, os réus fraudaram quatro pregões presenciais entre 2013 e 2015 para beneficiar a empresa Taveira Comercial de Combustíveis. Para ocultar sua participação no esquema, Ranulfo registrou a empresa em nome de “laranjas”, incluindo o filho de um amigo pessoal e seu ex-gerente de posto de gasolina.

O esquema movimentou valores expressivos: somente entre 2011 e 2014, a empresa recebeu R$ 5,13 milhões da Prefeitura Municipal de Cansanção e R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde. A perícia identificou superfaturamento em diversos contratos, com sobrepreços que chegaram a R$ 126 mil em uma única licitação.

A participação dos demais réus foi considerada fundamental para o sucesso das fraudes. Valdirene Rosa, cunhada do ex-prefeito, foi condenada a 2 anos e 6 meses de detenção por assinar uma solicitação de despesa antes mesmo de sua nomeação oficial como secretária de Educação, contribuindo para viabilizar uma das licitações fraudulentas.

José Marcos Santana de Souza, que era funcionário de uma madeireira pertencente a Ranulfo antes de trabalhar na prefeitura, recebeu pena de 2 anos, 8 meses e 15 dias. Como pregoeiro, ele conduziu os processos licitatórios mesmo sabendo que a empresa vencedora pertencia ao então prefeito.

A sentença do juiz federal Fábio Moreira Ramiro ressalta a gravidade dos crimes, destacando que eles afetaram um município extremamente carente, que apresentava um dos piores índices de desenvolvimento educacional da Bahia, ocupando a 347ª posição entre os 417 municípios do estado.

O caso evidencia um padrão de corrupção sistêmica que, segundo a investigação, causou prejuízos totais estimados em R$ 26,5 milhões aos cofres públicos de Cansanção, entre 2011 e 2015, período em que Ranulfo esteve à frente da prefeitura.

O esquema foi descoberto após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem irregularidades na publicação dos editais de licitação, que restringiam a participação de outras empresas. A movimentação financeira posterior comprovou que Ranulfo era o principal beneficiário dos recursos desviados, tendo recebido R$ 444 mil em 56 transferências diferentes da empresa.

Os condenados poderão recorrer em liberdade. Além das penas de prisão, eles foram condenados ao pagamento de multas proporcionais aos crimes cometidos. A sentença também determina a suspensão dos direitos políticos dos réus após o trânsito em julgado do processo.