A Câmara Municipal de Salvador instalou, na manhã desta quinta-feira (6), as 13 comissões permanentes da 20ª Legislatura. O presidente e o vice-presidente de cada colegiado foram eleitos pelos próprios titulares. Cada comissão é composta por sete vereadores e dois vereadores suplentes, obedecendo à representação proporcional dos partidos ou dos blocos de vereadores da legislatura. Os colegiados já podem deliberar.
Como descreve o Artigo 56 do Regimento Interno da Câmara, as comissões permanentes “são órgãos técnicos destinados ao estudo e à emissão de pareceres essenciais, especializados sobre os assuntos submetidos à sua deliberação”.
Como afirma o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), “a instalação das comissões é fundamental para a Casa desempenhar suas funções com excelência, analisando e emitindo pareceres sobre os projetos dos vereadores e do Executivo que tramitam na Casa, promovendo audiência públicas e debates com a comunidade, e assegurando o papel da Casa de fiscalizar o Executivo”.
O líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), elogiou a condução da instalação. “Acho que foi respeitada a proporcionalidade partidária. Como governo, teremos uma grande responsabilidade para conduzir a CCJ, Orçamento e Planejamento. Teremos um ano extremamente promissor, um ano de muito trabalho”, disse Kiki.
O vereador defendeu a participação popular em debates importantes que estão por vir: “Temos em vista o PDDU e uma série de matérias importantes para serem apreciadas e acredito no papel fundamental das comissões. Vamos fazer audiências públicas, debater com a sociedade civil organizada. Esse é um tema extremamente relevante para a sociedade e precisamos que a população entenda a importância que tem um Plano Diretor nas suas vidas e participe dos debates. A Câmara tem que garantir seu protagonismo num tema tão importante como esse”.
Mobilização
À frente da bancada de oposição, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que era uma satisfação ver os vereadores mobilizados, instalando as comissões, demonstrando muita responsabilidade: “Está tudo correndo muito bem, há um clima de unidade muito bom e eu acho que nós vamos ter uma legislatura com grande participação e dinamismo dessa Casa. A Câmara precisa se afirmar como um poder Legislativo autônomo e independente, que cuida bem da cidade de Salvador”.
Aladilce também destacou o debate do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. “No ano de revisão do PDDU, essas comissões vão ter que estar muito bem preparadas, vão fazer grandes debates políticos, mas, ao final, tem que prevalecer o que for melhor para Salvador para que a nossa cidade seja requalificada. Estamos com grandes problemas do ponto de vista do planejamento urbano e essa é a oportunidade de a gente corrigir”, completou.
Comissões permanentes são definidas pela proporcionalidade partidária
O Regimento Interno da Câmara trata da composição e do funcionamento desses colegiados
A proporcionalidade partidária definiu a composição das 13 comissões permanentes da Câmara. Desse modo, obedecendo o Regimento Interno, o vereador Sidninho (PP) foi escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final. Por sua vez, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização será presidida pelo vereador Daniel Alves (PSDB) e a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente pelo vereador Paulo Magalhães Júnior (União). Confira a composição desses colegiados:
Constituição e Justiça e Redação Final
Sidninho (PP) – presidente
Aladilce (PC do B) – vice-presidente
Maurício Trindade (PP) – membro
Rodrigo Amaral (PSDB) – membro
Júlio Santos (Republicanos) – membro
Duda Sanches (União) – membro
Omarzinho (PDT) – membro
Marta Rodrigues (PT) – suplente
Kiki Bispo (União) – suplente
Finanças, Orçamento e Fiscalização
Daniel Alves (PSDB) – presidente
Paulo Magalhães Júnior (União) – vice-presidente
Marta Rodrigues (PT) – membro
Alexandre Aleluia (PL) – membro
Kel Torres (Republicanos) – membro
Roberta Caires (PDT) – membro
Dr. David Rios (MDB) – membro
George – O Gordinho da Favela (PP) – 1º suplente
Omarzinho (PDT) – 2º suplente
Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Paulo Magalhães Júnior (União) – presidente
Rodrigo Amaral (PSDB) – vice-presidente
Sidninho (PP) – membro
Randerson Leal (Podemos) – membro
Maurício Trindade (PP) – membro
Hélio Ferreira (PCdoB) – membro
Alexandre Aleluia (PL) – membro
Júlio Santos (Republicanos) – 1º suplente
Kênio Rezende (PRD) – 2º suplente
Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais
Hélio Ferreira (PCdoB) – presidente
Anderson Ninho (PDT) – vice-presidente
Professor Hamilton Assis (PSOL) – membro
Fábio Souza (PRD) – membro
Sandro Filho (PP) – membro
Kiki Bispo (União) – membro
Marcelo Guimarães Neto (União) – membro
Dr. David Rios (MDB) – 1º suplente
Duda Sanches (União) – 2º suplente
Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor
Roberta Caires (PDT) – presidente
Jorge Araújo Repórter (PP) – vice-presidente
Téo Senna (PSDB) – membro
Sandro Filho (PP) – membro
Isabela Sousa (Cidadania) – membro
George – O Gordinho da Favela (PP) – membro
Kênio Rezende (PRD) – membro
Anderson Ninho (PDT) – 1º suplente
Alexandre Aleluia (PL) – 2º suplente
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais
João Cláudio Bacelar (Podemos) – presidente
Marcelle Moraes (União) – vice-presidente
Luiz Carlos (Republicanos) – membro
Daniel Alves (PSDB) – membro
Randerson Leal (Podemos) – membro
Alberto Braga (União) – membro
Marcelo Guimarães Neto (União) – membro
Felipe Santana (PSD) – 1º suplente
Débora Santana (PDT) – 2º suplente
Educação, Esporte e Lazer
Cris Correia (PSDB) – presidente
Téo Senna (PSDB) – vice-presidente
André Fraga (PV) – membro
Sílvio Humberto (PSB) – membro
Aladilce (PCdoB) – membro
Roberta Caires (PDT) – membro
Kênio Rezende (PRD) – membro
Daniel Alves (PSDB) – 1º suplente
Jorge Araújo Repórter (PP) – 2º suplente
Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social
Débora Santana (PDT) – presidente
Maurício Trindade (PP) – vice-presidente
Cezar Leite (PL) – membro
Aladilce (PC do B) –membro
Duda Sanches (União) – membro
Dr. David Rios (MDB) – membro
Fábio Souza (PRD) – membro
Ireuda Silva (Republicanos) – 1º suplente
Felipe Santana (PSD) – 2º suplente
Reparação
Marta Rodrigues (PT) – presidente
Ireuda silva (Republicanos) – vice-presidente
Eliete Paraguassu (PSOL) – membro
Professor Hamilton Assis (PSOL) – membro
Sílvio Humberto (PSB) – membro
Cris Correia (PSDB) – membro
Kiki Bispo (União) – membro
Randerson Leal (Podemos) – 1º suplente
Téo Senna (PSDB) – 2º suplente
Assistência Social e de Direitos das Pessoas com Deficiência
Cezar Leite (PL) – presidente
Fábio Souza (PRD) – vice-presidente
Alberto Braga (União) – membro
Júlio Santos (Republicanos) – membro
Kel Torres (Republicanos) – membro
Débora Santana (PDT) – membro
George – O Gordinho da Favela (PP) – membro
Alex Alemão (DC) – 1º suplente
Ireuda Silva (Republicanos) – 2º suplente
Defesa dos Direitos da Mulher
Ireuda Silva (Republicanos) – presidente
Isabela Sousa (Cidadania) – vice-presidente
Aladilce (PCdoB) – membro
Marta Rodrigues (PT) – membro
Eliete Paraguassu (PSOL) – membro
Marcelle Moraes (União) – membro
Roberta Caires (PDT) – membro
Débora Santana (PDT) – 1º suplente
Cris Correia (PSDB) – 2º suplente
Cultura
Sílvio Humberto (PSB) – presidente
André Fraga (PV) – vice-presidente
Luiz Carlos (Republicanos) – membro
Professor Hamilton Assis (PSOL) – membro
Anderson Ninho (PDT) – membro
Alex Alemão (DC) – membro
Jorge Araújo Repórter (PP) – membro
Hélio Ferreira (PCdoB) – 1º suplente
Isabela Sousa (Cidadania) – 2º suplente
Legislação Participativa
Alex Alemão (DC) – presidente
Eliete Paraguassu (PSOL) – vice-presidente
Marcelle Moraes (União) – membro
Felipe Santana (PSD) – membro
Isabela Sousa (Cidadania) – membro
Omarzinho (PDT) – membro
João Cláudio Bacelar (podemos)
Cezar Leite (PL) – 1º suplente
Cris Correia (PSDB) – 2º suplente
