Comissões permanentes são instaladas na Câmara Municipal de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador instalou, na manhã desta quinta-feira (6), as 13 comissões permanentes da 20ª Legislatura. O presidente e o vice-presidente de cada colegiado foram eleitos pelos próprios titulares. Cada comissão é composta por sete vereadores e dois vereadores suplentes, obedecendo à representação proporcional dos partidos ou dos blocos de vereadores da legislatura. Os colegiados já podem deliberar.

Como descreve o Artigo 56 do Regimento Interno da Câmara, as comissões permanentes “são órgãos técnicos destinados ao estudo e à emissão de pareceres essenciais, especializados sobre os assuntos submetidos à sua deliberação”.

Como afirma o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), “a instalação das comissões é fundamental para a Casa desempenhar suas funções com excelência, analisando e emitindo pareceres sobre os projetos dos vereadores e do Executivo que tramitam na Casa, promovendo audiência públicas e debates com a comunidade, e assegurando o papel da Casa de fiscalizar o Executivo”.

O líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), elogiou a condução da instalação. “Acho que foi respeitada a proporcionalidade partidária. Como governo, teremos uma grande responsabilidade para conduzir a CCJ, Orçamento e Planejamento. Teremos um ano extremamente promissor, um ano de muito trabalho”, disse Kiki.

O vereador defendeu a participação popular em debates importantes que estão por vir: “Temos em vista o PDDU e uma série de matérias importantes para serem apreciadas e acredito no papel fundamental das comissões. Vamos fazer audiências públicas, debater com a sociedade civil organizada. Esse é um tema extremamente relevante para a sociedade e precisamos que a população entenda a importância que tem um Plano Diretor nas suas vidas e participe dos debates. A Câmara tem que garantir seu protagonismo num tema tão importante como esse”.

Mobilização

À frente da bancada de oposição, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que era uma satisfação ver os vereadores mobilizados, instalando as comissões, demonstrando muita responsabilidade: “Está tudo correndo muito bem, há um clima de unidade muito bom e eu acho que nós vamos ter uma legislatura com grande participação e dinamismo dessa Casa. A Câmara precisa se afirmar como um poder Legislativo autônomo e independente, que cuida bem da cidade de Salvador”.

Aladilce também destacou o debate do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. “No ano de revisão do PDDU, essas comissões vão ter que estar muito bem preparadas, vão fazer grandes debates políticos, mas, ao final, tem que prevalecer o que for melhor para Salvador para que a nossa cidade seja requalificada. Estamos com grandes problemas do ponto de vista do planejamento urbano e essa é a oportunidade de a gente corrigir”, completou.

Comissões permanentes são definidas pela proporcionalidade partidária

O Regimento Interno da Câmara trata da composição e do funcionamento desses colegiados

A proporcionalidade partidária definiu a composição das 13 comissões permanentes da Câmara. Desse modo, obedecendo o Regimento Interno, o vereador Sidninho (PP) foi escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final. Por sua vez, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização será presidida pelo vereador Daniel Alves (PSDB) e a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente pelo vereador Paulo Magalhães Júnior (União). Confira a composição desses colegiados:

Constituição e Justiça e Redação Final

Sidninho (PP) – presidente

Aladilce (PC do B) – vice-presidente

Maurício Trindade (PP) – membro

Rodrigo Amaral (PSDB) – membro

Júlio Santos (Republicanos) – membro

Duda Sanches (União) – membro

Omarzinho (PDT) – membro

Marta Rodrigues (PT) – suplente

Kiki Bispo (União) – suplente

Finanças, Orçamento e Fiscalização

Daniel Alves (PSDB) – presidente

Paulo Magalhães Júnior (União) – vice-presidente

Marta Rodrigues (PT) – membro

Alexandre Aleluia (PL) – membro

Kel Torres (Republicanos) – membro

Roberta Caires (PDT) – membro

Dr. David Rios (MDB) – membro

George – O Gordinho da Favela (PP) – 1º suplente

Omarzinho (PDT) – 2º suplente

Planejamento Urbano e Meio Ambiente

Paulo Magalhães Júnior (União) – presidente

Rodrigo Amaral (PSDB) – vice-presidente

Sidninho (PP) – membro

Randerson Leal (Podemos) – membro

Maurício Trindade (PP) – membro

Hélio Ferreira (PCdoB) – membro

Alexandre Aleluia (PL) – membro

Júlio Santos (Republicanos) – 1º suplente

Kênio Rezende (PRD) – 2º suplente

Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais

Hélio Ferreira (PCdoB) – presidente

Anderson Ninho (PDT) – vice-presidente

Professor Hamilton Assis (PSOL) – membro

Fábio Souza (PRD) – membro

Sandro Filho (PP) – membro

Kiki Bispo (União) – membro

Marcelo Guimarães Neto (União) – membro

Dr. David Rios (MDB) – 1º suplente

Duda Sanches (União) – 2º suplente

Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor

Roberta Caires (PDT) – presidente

Jorge Araújo Repórter (PP) – vice-presidente

Téo Senna (PSDB) – membro

Sandro Filho (PP) – membro

Isabela Sousa (Cidadania) – membro

George – O Gordinho da Favela (PP) – membro

Kênio Rezende (PRD) – membro

Anderson Ninho (PDT) – 1º suplente

Alexandre Aleluia (PL) – 2º suplente

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais

João Cláudio Bacelar (Podemos) – presidente

Marcelle Moraes (União) – vice-presidente

Luiz Carlos (Republicanos) – membro

Daniel Alves (PSDB) – membro

Randerson Leal (Podemos) – membro

Alberto Braga (União) – membro

Marcelo Guimarães Neto (União) – membro

Felipe Santana (PSD) – 1º suplente

Débora Santana (PDT) – 2º suplente

Educação, Esporte e Lazer

Cris Correia (PSDB) – presidente

Téo Senna (PSDB) – vice-presidente

André Fraga (PV) – membro

Sílvio Humberto (PSB) – membro

Aladilce (PCdoB) – membro

Roberta Caires (PDT) – membro

Kênio Rezende (PRD) – membro

Daniel Alves (PSDB) – 1º suplente

Jorge Araújo Repórter (PP) – 2º suplente

Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social

Débora Santana (PDT) – presidente

Maurício Trindade (PP) – vice-presidente

Cezar Leite (PL) – membro

Aladilce (PC do B) –membro

Duda Sanches (União) – membro

Dr. David Rios (MDB) – membro

Fábio Souza (PRD) – membro

Ireuda Silva (Republicanos) – 1º suplente

Felipe Santana (PSD) – 2º suplente

Reparação

Marta Rodrigues (PT) – presidente

Ireuda silva (Republicanos) – vice-presidente

Eliete Paraguassu (PSOL) – membro

Professor Hamilton Assis (PSOL) – membro

Sílvio Humberto (PSB) – membro

Cris Correia (PSDB) – membro

Kiki Bispo (União) – membro

Randerson Leal (Podemos) – 1º suplente

Téo Senna (PSDB) – 2º suplente

Assistência Social e de Direitos das Pessoas com Deficiência

Cezar Leite (PL) – presidente

Fábio Souza (PRD) – vice-presidente

Alberto Braga (União) – membro

Júlio Santos (Republicanos) – membro

Kel Torres (Republicanos) – membro

Débora Santana (PDT) – membro

George – O Gordinho da Favela (PP) – membro

Alex Alemão (DC) – 1º suplente

Ireuda Silva (Republicanos) – 2º suplente

Defesa dos Direitos da Mulher

Ireuda Silva (Republicanos) – presidente

Isabela Sousa (Cidadania) – vice-presidente

Aladilce (PCdoB) – membro

Marta Rodrigues (PT) – membro

Eliete Paraguassu (PSOL) – membro

Marcelle Moraes (União) – membro

Roberta Caires (PDT) – membro

Débora Santana (PDT) – 1º suplente

Cris Correia (PSDB) – 2º suplente

Cultura

Sílvio Humberto (PSB) – presidente

André Fraga (PV) – vice-presidente

Luiz Carlos (Republicanos) – membro

Professor Hamilton Assis (PSOL) – membro

Anderson Ninho (PDT) – membro

Alex Alemão (DC) – membro

Jorge Araújo Repórter (PP) – membro

Hélio Ferreira (PCdoB) – 1º suplente

Isabela Sousa (Cidadania) – 2º suplente

Legislação Participativa

Alex Alemão (DC) – presidente

Eliete Paraguassu (PSOL) – vice-presidente

Marcelle Moraes (União) – membro

Felipe Santana (PSD) – membro

Isabela Sousa (Cidadania) – membro

Omarzinho (PDT) – membro

João Cláudio Bacelar (podemos)

Cezar Leite (PL) – 1º suplente

Cris Correia (PSDB) – 2º suplente