Hugo Motta busca acordo com STF para ampliar número de deputados

O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que pretende negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma revisão no número de parlamentares na Casa. A proposta prevê a adição de 14 cadeiras ao total atual de 513, resultando em 527 deputados.

A decisão do STF exige que o Congresso revise a distribuição de deputados federais com base nos dados do Censo de 2022. O prazo para a aprovação de uma lei complementar que estabeleça a nova divisão de cadeiras se encerra em 30 de junho deste ano.

Motta defendeu a proposta, nesta segunda-feira (30), ressaltando que não haveria impacto no orçamento da Casa.

“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, afirmou em entrevista à Rádio Arapuan, de João Pessoa.

O parlamentar destacou ainda a necessidade de alinhamento entre as duas Casas legislativas.

“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, completou.

De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a redistribuição baseada na nova estimativa populacional afetaria 14 estados.

Sete estados perderiam cadeiras:

– Rio de Janeiro (-4)
– Rio Grande do Sul (-2)
– Piauí (-2)
– Paraíba (-2)
– Bahia (-2)
– Pernambuco (-1)
– Alagoas (-1)

Sete estados ganhariam cadeiras:

– Santa Catarina (+4)
– Pará (+4)
– Amazonas (+2)
– Ceará (+1)
– Goiás (+1)
– Minas Gerais (+1)
– Mato Grosso (+1)

As informações são da Agência Câmara.