Paralisação de agentes penitenciários suspende visitas por 24h

Os agentes penitenciários do Complexo da Mata Escura, em Salvador, realizam manifestação desde as 7h desta quarta-feira (3) em frente à unidade após o início de uma paralisação de 24h. Por causa da mobilização, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) suspendeu as visitas.

O sindicato da categoria acusa a pasta de descumprir um acordo com os trabalhadores que prevê implantação de lei orgânica, realização de concurso público, implantação de nova escala, aposentadoria especial, pagamento do porcentual de insalubridade para todos os servidores e melhores condições de trabalho.

A Seap emitiu nota em que justifica não ter condições de atender ao pedido de alteração no dimensionamento dos agentes. Quanto à convocação dos aprovados no concurso de 2014, o órgão diz aguardar a abertura de vagas e considera estar de acordo com a Lei 13.184/14, que determina como teto o número de 1.790, quantidade atual de profissionais contratados.

No comunicado, a secretaria informou que o sindicato acusa o Estado de “militarização do sistema penitenciário”, o que também é negado, sob a justificativa de que 80% do quadro atual de diretores de unidades penitenciárias é composto por civis.

Mesmo com o movimento, os trabalhadores pretendem manter serviços básicos como banho de sol, fornecimento de alimentação e medicamentos de uso contínuo aos custodiados, atendimento médico emergencial e cumprimento de alvará de soltura.

Segundo a Seap, foi necessário recorrer ao apoio da Polícia Militar para garantir que presos comparecessem a audiências agendadas. O órgão estadual acusa os manifestantes de impedir a entrada e saída do presídio.

Com informações do G1.