MP-BA deflagra operação para reprimir fraudes em sete municípios

Uma operação em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP)  foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (4) para o cumprimento de  cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão. A nomeada “Operação Borda da Mata” é o resultado de cinco anos de investigação que desvelou um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia na região sul da Bahia.

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador,  Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu,  Gongoji, Ibicuí e Itamari. Em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em nome das empresas.

As investigações apontam para várias práticas criminosas cometidas pelo grupo: constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; realização de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias.

A Operação contou a atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).