A cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, aparece em uma lista de 19 municípios do Brasil que participaram de fraudes na licitação de ônibus. Conforme documentos exclusivos obtidos pelo G1, protocolados entre maio e julho deste ano, nas promotorias de Justiça de diferentes municípios, apontam para a existência de um esquema de fraude em licitações para exploração de serviços de transporte coletivo .
De acordo com os e-mails que o portal teve acesso e investigações de promotores, a empresa Logitrans, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade. No entanto, o engenheiro Garrone Reck, que era um dos sócios, indicava o filho dele, Sacha Reck, para advogar para as empresas interessadas. Então, com o apoio de algum funcionário das prefeituras, Sacha Reck tinha acesso antecipado ao edital e, inclusive, ajudava na elaboração do documento. As investigações apontam que o esquema existe desde 2007 e favoreceu, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.
Em Porto Seguro – As troca de e-mails entre o advogado Sacha Reck e sócios da Viação Cidade Porto Seguro, do grupo Gulin, indicam que o edital de licitação para transporte público na cidade é elaborado por eles. Em um e-mail de 16 de janeiro de 2011, Sacha Reck envia a Caico Gulin (Carlos Frederico Gulin), da Cidade Sorriso, minuta de convocação para audiência pública, para que o empresário redija parte do documento. O e-mail indica que a empresa interessada na licitação elaborou o documento, o que seria atribuição da prefeitura.
A abertura dos envelopes se deu em 6 de junho de 2011 e a Viação Cidade Porto Seguro venceu a licitação. O prazo de concessão é de 20 anos e o faturamento previsto é estimado em R$ 230,5 milhões.
Investigações – No dia 27 de julho, documentos relacionados à denúncia foram cadastrados no Sistema de Informação do Ministério Público e, nesta terça-feira (2), foi instaurado um procedimento investigatório criminal, com a promotora Lair Faria Azevedo, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Seguro.
Defesa – Por telefone, Gilberto Pereira Abade, prefeito de Porto Seguro em 2011, disse que a empresa Viação Cidade Porto Seguro não recebeu informações privilegiadas, nem antecipadas, sobre o edital lançado em 2011 e que até então não tinha conhecimento da existência de uma investigação do MP sobre suspeita de fraudes na licitação do transporte durante sua gestão.
O representante da empresa Viação Cidade Porto Seguro, Cláudio Borges, disse por nota que os trâmites do processo licitatório em questão foram cumpridos à risca pela empresa e que, portanto, “as denúncias não procedem”.
Com informações do G1.
