Projeto dos EUA pode barrar entrada de Moraes no país

Deputados dos Estados Unidos aprovaram um projeto de lei que visa barrar a entrada e deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos americanos em território dos EUA. A medida, aprovada nesta quarta-feira (26), pode impedir que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, entre no país governado por Donald Trump.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tornou-se alvo de parlamentares dos EUA, que o acusam de censura por meio de ordens judiciais. A ofensiva começou após Moraes suspender o X no Brasil, quando a rede social de Elon Musk descumpriu determinações judiciais no país.

O projeto, apresentado pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, é chamado de “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras). O objetivo é tornar “inadmissíveis” funcionários de governos estrangeiros envolvidos em censura à liberdade de expressão nos EUA, com possibilidade de deportação.

Quando o projeto foi enviado ao Congresso dos EUA, em setembro de 2024, Moraes foi citado como um exemplo de “violação” da liberdade de expressão. Salazar, que recentemente se reuniu com Eduardo Bolsonaro (PL) no Brasil, chegou a classificar o ministro brasileiro como “a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão”.

A medida foi tomada em meio à suspensão da rede social X no Brasil, após a plataforma descumprir decisões judiciais, ficando fora do ar por mais de 30 dias.