Procon-BA autua Atakarejo por irregularidaes em mercadorias

O supermercado Atakarejo, situado na Avenida Santiago de Compostela, no Parque Bela Vista de Brotas, foi autuado pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) por comercializar produtos impróprios para o consumo e pela prática de outras infrações. Durante operação conjunta com a Delegacia do Consumidor (Decon), os fiscais constataram produtos impróprios para o consumo, como feijão preto em embalagens apresentando indícios da ação de roedores, com a presença de larvas ou corpos estranhos e cortes de frango expostos à venda sem a refrigeração adequada. Foram ainda encontrados produtos de limpeza sem a precificação visível e ostensiva ao consumidor.

Após as constatações, o responsável do estabelecimento foi conduzido para a Delegacia do Consumidor para responder Inquérito Policial pela prática de crime de consumo. O fornecedor também responderá a processo administrativo junto ao Procon-BA e poderá ser multado em até seis milhões de reais, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A delegada do consumidor, Idalina Lima, informa que amostras de cada um dos produtos com irregularidades foram recolhidas e encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). “O representante do estabelecimento foi conduzido à nossa sede para responder a inquérito policial por crime de consumo. Após o resultado da perícia técnica, o caso será encaminhado à justiça”, completou Idalina.