A salada continua no tabuleiro, mas a baiana precisa de saia rodada
Secretária Municipal de Ordem Pública, Rosemma Maluf, informa que os vendedores que não estiverem com a indumentária não terão licença para atuar
Ao contrário do que foi informado pela coordenadora da Associação das Baianas de Acarajé, Rita Santos, na manhã desta terça (1º), a salada vinagrete permanece no tabuleiro desde que manipulada com a higiene necessária. Durante cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto (DEM) assinou, junto com a representante da categoria, o decreto que atualiza a legislação das atividades dos baianos e baianas de acarajé, datada de 25 de novembro de 1998.
Encerrada a polêmica sobre a suposta proibição da venda da salada, outro ponto deve provocar burburinhos: os profissionais deverão usar a vestimenta típica de acordo com a tradição da cultura afrobrasileira. Quem estiver sem a indumentária, além de ter o material recolhido, não irá obter a licença para trabalhar.
Ao bahia.ba, a secretária municipal de Ordem Pública, Rosemma Maluf, informou que inicialmente os fiscais do órgão atuarão pela orla marítima e pontos turísticos. “As baianas ou baianos e vendedores de mingau devem estar caracterizados. Caso contrário, não terão licença”, avisou. A indumentária das mulheres é composta por bata, torso e saia de tecido branco ou estampado. Já a dos homens engloba calça, camisa, cofió (chapéu típico) e bata na cor branca.
Questionada sobre uma possível polêmica, uma vez que o quitute também é vendido por evangélicos que o denominam de “bolinho de Jesus”, a secretária pontuou: “Essas questões religiosas não cabem a mim julgar, porque pra mim é foro intimo. Mas a baiana é um conjunto de características que é preservado por lei federal, que institui o ofício das baianas como patrimônio imaterial da Bahia e cultural do Brasil”.
Ainda conforme Rosemma, há uma “indústria” de acarajés em Salvador. “Você encontra acarajé sendo vendido a R$ 1. Não são baianas, são fabricas de acarajé que estão distribuídas e esses equipamentos não têm licença da prefeitura. São vistos como ambulantes comuns. E esses equipamentos não têm respaldo na legislação municipal”, destacou.
Outras normas – Para a comercialização dos produtos, definidos como acarajé, abará, cocada, queijada, bolinho de estudante, peixe e passarinha frita, os licenciados devem respeitar as normas de saúde previstas e impostas pela Vigilância Sanitária de Salvador. As iguarias do tabuleiro serão periodicamente submetidas a inspeção da Vigilância Sanitária, que vai coletar amostras para exames laboratoriais.
Fica estabelecido, ainda, que as atividades desenvolvidas pelas baianas e baianos de acarajé e mingau dependerão de uma licença emitida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em caráter pessoal e intransferível. Em caso de morte do titular, poderá ser liberada um nova licença para o herdeiro que mantiver o ofício da pessoa licenciada.
Salada – A salada poderá ser comercializada normalmente, desde que seja manipulada corretamente e se preserve a higiene do local de preparo e do manipulador. Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que, em nenhum momento, determinou a proibição da comercialização de saladas nos tabuleiros das baianas de acarajé, conforme noticiado também pelo bahia.ba.
Rita Santos informou à reportagem que havia um diálogo sobre a comercialização da salada com a Vigilância Sanitária. “Cerca de 50% dos problemas apontados pela Vigilância Sanitária estão relacionados à conservação da salada nos tabuleiros, ou ao tratamento incorreto dos tomates, que precisam ser bem lavados antes de virar salada. Por uma questão de saúde pública, é melhor tirar a salada do que ter problemas futuros com a saúde dos clientes”, assegurou a baiana.
Procedimentos – O decreto determina ainda que as baianas e baianos de acarajé e de mingau não podem produzir alimentos nas vias e áreas públicas, sendo permitida apenas a finalização (fracionamento, fritura e montagem do alimento pré-preparado). Os produtos devem estar dispostos de forma organizada, separados e em recipientes, de forma a manter a qualidade e conservação. Além disso, devem estar devidamente protegidos contra contaminação e não é permitida a utilização de tecidos ou materiais porosos para cobri-los. Também está vedada a comercialização de bebidas alcoólicas.
O licenciado deve ainda realizar manutenção periódica dos equipamentos e utensílios, inclusive os de medição, manter a limpeza da área onde atua, coletar e armazenar os resíduos sólidos e líquidos em sacos plásticos resistentes para descarte, manter higiene pessoal e os documentos necessários para identificação da atividade, dentre outras determinações. Os baianos e baianas devem ainda apresentar certificados de capacitação presencial ou de cursos à distância sobre boas práticas de manipulação e comercialização de alimentos emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Mais notícias
-
Salvador
13h28 de 07 de maio de 2024
Prefeitura inicia reconstrução de escola em Cajazeiras VIII
Obra recebe investimento de R$10 milhões
-
Salvador
09h48 de 07 de maio de 2024
Pituba ganha novo espaço de lazer com miniquadra esportiva, mesas de jogos e academia
As obras foram realizadas pela prefeitura de Salvador, com investimento de R$918 mil
-
Salvador
09h27 de 07 de maio de 2024
Homem arromba Memorial das Baianas, furta eletrônicos e ‘assalta’ geladeira; veja vídeo
Câmeras de segurança registraram a ação do suspeito, ocorrida na noite do último domingo (7)
-
Salvador
08h59 de 07 de maio de 2024
Capital sai da lista de cidades em epidemia da dengue
Município registra hoje redução de mais de 50% no número casos confirmados
-
Salvador
07h41 de 07 de maio de 2024
Homem que atropelou PMs na Joana Angélica é preso e autuado por tentativa de homicídio
Em março do ano passado, suspeito já havia atentado contra a vida de outros agentes na avenida Centenário
-
Salvador
06h59 de 07 de maio de 2024
Simm oferece 79 vagas de emprego e estágio para a capital baiana nesta terça-feira (7)
Estão disponíveis oportunidades para trabalhos como digitador, vidraceiro, vendedor, motorista de caminhão leve e açougueiro
-
Salvador
22h00 de 06 de maio de 2024
Sedur destrói 2,5 mil equipamentos sonoros apreendidos
Equipamentos que foram apreendidos após uso irregular serão destruídos nesta terça (7), Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora
-
Salvador
20h20 de 06 de maio de 2024
Eleitora é presa em flagrante por apresentar documento falso em zona eleitoral
Segundo o TRE-BA, este é o segundo flagrante de falsificação de documentos dado pelo tribunal em menos de uma semana
-
Salvador
17h35 de 06 de maio de 2024
Alunos e professores da rede municipal de ensino recebem óculos digitais de leitura
O equipamento auxilia professores e alunos com deficiências visuais
-
Salvador
16h07 de 06 de maio de 2024
Jiboia é resgatada pelo Corpo de bombeiros em garagem de prédio no Cidade Jardim
Animal tinha aproximadamente 2 metros e foi encontrado por porteiros