Publicado em 09/03/2025 às 20h30.

Supremo forma maioria e torna réus deputados do PL por corrupção e organização criminosa

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e está previsto para ser finalizado no dia 11 de março

Da Redação
Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e está previsto para ser finalizado no dia 11 de março. Os magistrados formaram maioria.

Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

Entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

Até o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para transformar os acusados em réus. Faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Para Zanin, há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia da Procuradoria. Além disso, o ministro ponderou que, nesta fase processual, cabe ao Supremo apenas analisar o preenchimento das acusações formais da acusação.

“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos. O recebimento da denúncia, pois, não implica julgamento antecipado nem conduz à conclusão sobre culpabilidade”, declarou Zanin.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.