Publicado em 10/03/2025 às 08h11.

Congresso Nacional e Judiciário retomam sessões nesta semana após feriado de Carnaval

Parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, enquanto a Corte deve definir data do julgamento da trama golpista

Redação
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

 

O Congresso Nacional e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por divergências políticas. Já a principal Corte do país vive expectativa de definir data do julgamento da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional começa a discutir nesta terça-feira (11) da o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que já deveria ter sido aprovada desde o último mês de dezembro. No entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a suspensão do pagamento das emendas parlamentares travaram a tramitação da proposta. No final de fevereiro, o ministro do STF, Flávio Dino, e a cúpula do Congresso chegaram a um acordo para garantir a transparência e a rastreabilidade na aplicação dos recursos das emendas.

Já em relação à trama golpista, a PGR deve se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados pela tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro. O STF já recebeu as defesas de 28 dos 34 denunciados e o prazo da procuradoria termina na próxima sexta (14). Depois, o julgamento deve ser marcado pela Primeira Turma da Corte, responsável pela decisão se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus.

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