Anac suspende operações aéreas da Voepass por irregularidades de segurança

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, nesta terça-feira (11), as operações da Voepass, transportadora formada pelas empresas Passaredo Transportes Aéreos e Map Linhas Aéreas. A decisão foi tomada após a agência constatar violações nas condições de segurança exigidas para a operação da companhia.

Segundo a Anac, a suspensão é de caráter cautelar e permanecerá em vigor até que a Voepass comprove a correção das “não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa”, conforme previsto em regulamentos.

A medida ocorre após uma série de fiscalizações realizadas pela Anac, iniciadas após um acidente aéreo em agosto de 2024, em Vinhedo, interior de São Paulo. Durante as operações de fiscalização, a agência verificou que a empresa não havia cumprido exigências anteriores, como a redução da malha aérea e o aumento do tempo de manutenção das aeronaves. A Anac também havia solicitado a troca de administradores e a implementação de planos de ação para corrigir irregularidades nas aeronaves.

No final de fevereiro de 2025, uma nova auditoria revelou a degradação da eficiência do sistema de gestão da Voepass e o descumprimento sistemático das exigências. Além disso, a agência constatou a reincidência de falhas anteriormente apontadas e a falta de efetividade nas ações corretivas.

A Anac orientou os passageiros afetados pelos cancelamentos a procurar a Voepass ou a agência de viagens responsável para obter reembolso ou reacomodação em outros voos.

Atualmente, a Voepass opera com seis aeronaves e oferece voos comerciais em 15 localidades, além de contratos de fretamento.

Confira a nota completa emitida pela Ascom da Anac:

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, em caráter cautelar, a partir desta terça-feira, 11 de março, as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos.

Os passageiros que foram atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass deverão procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para efeito de reembolso ou reacomodação em outras companhias.

A Voepass conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.

A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela Agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.

Com a ocorrência do acidente aéreo no dia 9 de agosto de 2024 em Vinhedo (SP), houve a implantação de uma operação assistida de fiscalização da Anac nas instalações da Voepass. Servidores da Agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias para a garantia do nível adequado de segurança das operações.

Em outubro de 2024, foram exigidas pela Anac medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades.

No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência.

Além disso, foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela Agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas. Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.

Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes.