Defensora pública Firmiane Venâncio recebe Comenda 2 de Julho em sessão especial na Alba

A Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) concederá a Comenda 2 de Julho à defensora pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza, em homenagem à sua trajetória na defesa dos direitos humanos, em especial a promoção dos direitos das mulheres. A honaria, proposta pelo deputado estadual Bobô (PCdoB), será entregue em sessão especial na quinta-feira (13), às 10h, no plenário Orlando Spínola.

“A entrega da Comenda é uma forma de reconhecer o seu trabalho na ampliação do acesso à justiça no Estado. Dra. Firmiane é uma profissional incansável, dedicada à justiça social e ao empoderamento das mulheres”, afirma Bobô. Ele destacou ainda a importância das políticas públicas implementadas sob a liderança da defensora, que garantiram maior inclusão no sistema judiciário.

Natural de Campo Formoso e formada em direito pela (Ucsal (Universidade Católica do Salvador), Firmiane Venâncio tem uma trajetória marcada pelo compromisso com equidade, inclusão e proteção social. Mestra e doutoranda pela Ufba, com especialização em Direitos Humanos pela Uneb, atuou por 23 anos em diversas comarcas da Bahia, sempre focada na defesa das populações em situação de vulnerabilidade.

Eleita defensora pública-geral em 2023, Firmiane ocupou cargos estratégicos na Defensoria, como subdefensora-geral e coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa das Mulheres (Nudem). Durante sua gestão, promoveu avanços como a reestruturação da carreira dos defensores, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, e a ampliação do atendimento jurídico gratuito em áreas rurais e periféricas.

Sua atuação também garantiu a nomeação de mais de 40 novos defensores, fortalecendo a Defensoria Pública e garantindo maior cobertura nos territórios de identidade do Estado. Seu compromisso com a equidade de gênero e os direitos das mulheres teve reconhecimento internacional, com a Defensoria sendo a primeira instituição da América Latina a receber o Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa, concedido pela ONU Mulheres.

“Por tudo isso, a Assembleia Legislativa da Bahia presta uma justa e merecida homenagem a uma defensora que representa as mulheres baianas na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e humana”, diz o deputado Bobô.