Publicado em 19/03/2025 às 16h40.

Ministra da Cultura, Margareth deverá responder processo judicial por receber cachês no Carnaval

A ação pede que os contratos sejam anulados e a ministra da Cultura devolva os recursos aos cofres das prefeituras

Redação
Gilberto Júnior/ Secom PMS

 

Após receber R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza, durante o Carnaval 2025, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, deverá responder processo judicial. A ação, ajuizada na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, é de autoria do advogado João Henrique Nascimento de Freitas.

O advogado é ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) e foi responsável por assinar a decisão que, em 2023, concluiu que Margareth Menezes, enquanto ministra da Cultura, não poderia receber dinheiro público de qualquer ente da federação para fazer shows.

A Comissão teria contrariado próprio precedente ao liberar Margareth para realizar shows pagos com dinheiro público de municípios e estados. A ação pede que os contratos sejam anulados e a ministra da Cultura devolva os recursos aos cofres das prefeituras.

De acordo com o portal Metrópoles, a ação indica que “a contratação da ministra para apresentações musicais, utilizando recursos públicos, configura um evidente favorecimento pessoal, direta ou indiretamente”.

Todos os agentes públicos envolvidos no processo e a própria ministra, devem ser ouvidos, segundo pede o ex-conselheiro, para que sejam explicadas as contratações. João Henrique diz ainda que houve conflito de interesse na contratação, uma vez que a cantora de axé é ministra da Cultura do governo Lula.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.