STF mantém afastamento de juíza acusada de vender sentenças na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (21), o pedido liminar que solicitava o retorno da magistrada Marivalda Almeida Moutinho, investigada na Operação Faroeste, ao seu posto de juíza de Direito.

Marivalda está afastada das atividades desde 2019, após o seu nome aparecer entre os acusados de vender sentenças em diversas regiões da Bahia, especialmente no Oeste do estado.

Segundo o ministro Edson Fachin, somente se justifica o habeas corpus quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal. Na opinião do ministro, esse não é o caso da juíza afastada.

Fachin também destacou que o afastamento já havia sido prorrogado em seis ocasiões, sendo a última em fevereiro deste ano pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção do afastamento é necessária para evitar instabilidade no TJ-BA e preservar a integridade das investigações, e a quantidade de réus (15) e o grande volume de provas justificam a duração das apurações.