MP aciona Justiça contra condomínio de luxo por desmate ilegal no litoral norte

Segundo promotor, empreendimento suprimiu a vegetação para abrir uma via de acesso à praia

Redação

Foto: Reprodução/Instgaram/@summer_housegenipabu

O MP-BA (Ministério Público da Bahia) denunciou à Justiça um condomínio de luxo no litoral norte de Camaçari por desmatamento ilegal de vegetação nativa às margens de lagoa, restinga e dunas, consideradas APPs (áreas de preservação permanente).

Segundo o promotor Luciano Pitta, o Genipabu Summer Place em Guarajuba suprimiu a vegetação do local para abrir uma via de acesso à praia. O bahia.ba tenta contato com a administração do condomínio. Tão logo haja resposta, o texto será atualizado.

De acordo com Pitta, o caso veio à tona por meio de um boletim de ocorrência na 33ª DT (Delegacia Territorial de Monte Gordo). Segundo o registro policial, o coordenador de obras de um empreendimento vizinho relatou que uma via foi aberta de forma irregular, apontou danos ambientais e a derrubada de parte de um muro que separava as propriedades.

“A investigação apontou que a ação foi autorizada pelos condôminos em assembleia e foi realizada com uso de máquinas pesadas, incluindo uma pá carregadeira. No entanto, a abertura da via ocorreu sem qualquer autorização dos órgãos ambientais competentes, caracterizando infrações ambientais”, afirmou Luciano Pitta.

Conforme laudo de exame pericial elaborado pela Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Camaçari, a via foi aberta em uma extensão que vai da margem da lagoa até a margem da areia da praia, perfazendo cerca de 500 metros de extensão em linha reta, com o propósito de circulação de veículos e pedestre.

“Vale salientar que na extremidade da praia fora removida uma duna (montes ou colinas de areia) com cobertura de vegetação nativa com a utilização de máquina do tipo pá carregadeira”, diz o MP.