Senado aprova projeto de resposta a barreiras comerciais contra o Brasil

Texto agora segue para à Câmara dos Deputados

Redação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que estabelece medidas de retaliação a barreiras comerciais impostas a produtos brasileiros por outros países. O PL 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi inicialmente aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo, o que permitiria seu envio direto à Câmara dos Deputados após cinco dias.

No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou um recurso para que a matéria fosse analisada em Plenário e outro para que tramitasse em regime de urgência. A medida busca acelerar a votação na Câmara, que deve ocorrer já nesta quarta-feira (2).

Randolfe destacou que a data coincide com o anúncio do aumento de tarifas de importação pelos Estados Unidos. Segundo ele, o Congresso brasileiro deveria reagir no mesmo dia. “Seria de bom tom o Congresso Nacional aprovar esta matéria no mesmo dia do anúncio de aumento de tarifas. A matéria é de central interesse para o Brasil e tem o total apoio do governo”, afirmou.

A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), defendeu a necessidade de diálogo, mas reconheceu a importância de garantir instrumentos de retaliação para o Brasil. “O ideal é sentar à mesa e dialogar, mas este projeto é de interesse do país. Por isso a urgência, para que o Brasil tenha instrumentos de defesa, se houver alguma retaliação aos seus produtos”, justificou.

Entre as contramedidas que podem ser adotadas pelo Poder Executivo, que devem ser proporcionais, o texto prevê as seguintes:

– imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços de um país;
– suspensão de concessões comerciais ou de investimentos; e
– suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.