PRF apreende mercadorias sem nota fiscal durante fiscalização na BR-116

Uma fiscalização da PRF (Polícia Rodoviária Federal) acabou na apreensão de uma grande quantidade de mercadorias sem nota fiscal, no posto da corporação na BR-116, em Feira de Santana, nesta sexta-feira (4).

Os produtos estavam em um veículo de transporte de passageiros que saiu de São Paulo com destino ao estado da Paraíba. A PRF encontrou sete volumes com perfumes, cigarros eletrônicos, refis, copos térmicos e brinquedos, todos sem comprovação de entrada legal no país e documentos de compra. Os itens apreendidos foram:

• 900 unidades de cosméticos diversos;
• 96 dispositivos eletrônicos para fumo (cigarros eletrônicos);
• 110 unidades de outros produtos variados.

Segundo a PRF, os materiais foram classificados como presumivelmente descaminhados, configurando infração à legislação aduaneira. Em relação aos cigarros eletrônicos, a comercialização é proibida no Brasil, conforme Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A prática pode configurar crime de contrabando.

Todo o material apreendido será encaminhado à unidade da Receita Federal de Feira de Santana, que vai cuidar adotar outras medidas cabíveis. O condutor do veículo foi ouvido no local e liberado.