Seis partidos exibirão propagandas na rádio e TV durante esta semana; entenda

Seis legendas vão exibir propagandas partidárias no rádio e na televisão durante esta semana, após uma autorização concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de “divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais”.

Segundo matéria do Estadão, as seis siglas autorizadas foram o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Republicanos, o Solidariedade e o União Brasil, que apresentarão suas ações e posicionamentos políticos para o público dos Estados brasileiros.

O TSE definiu a distribuição de tempo no rádio e na TV para o primeiro semestre deste ano por meio da portaria nº 824, de 2024. No período todo, PT, Republicanos e União Brasil dispõem, cada um, de 20 minutos de propaganda. Já PDT e PSOL têm direito a 10 minutos, cada um, e Solidariedade, a cinco.

A transmissão das inserções deve ocorrer sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, das 19h30 às 22h30. Sendo divida da seguinte maneira:

-O PDT deve veicular um minuto e meio de propaganda na semana, distribuída em 30 segundos na terça-feira, 8, na quinta, 10, e no sábado, 12.

-O PT exibirá um total de três minutos divididos em programas de um minuto cada, na terça, na quinta e no sábado.

-O PSOL exibirá três minutos de propaganda, sendo um minuto e meio na terça e mais um minuto e meio na quinta.

-O Republicanos, dois minutos e meio, sendo um minuto e meio na terça e um minuto no sábado.

-O Solidariedade, três minutos e meio, sendo um minuto e meio na quinta e dois minutos no sábado

-O União Brasil veiculará um minuto e meio de programa, sendo 30 segundos em cada um dos respectivos dias.

O TSE ainda determina que, pelo menos, 30% do tempo total deve ser destinado à promoção da participação feminina na política.

Tempo

O tempo destinado a cada partido foi definido pelo TSE com base no desempenho da legenda nas eleições gerais de 2022. As regras são as seguintes:

-Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;

-Legendas que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;

-Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.

Partidos que não elegeram ao menos um deputado federal não poderão utilizar o tempo da propaganda partidária. A volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV foi regulamentada pela resolução nº 23.679/2022, do TSE.