Publicado em 08/04/2025 às 15h00.

Descumprimento do piso salarial dos professores será tema de audiência na Câmara

Debate acontece na próxima quinta-feira (10) e defende a valorização dos profissionais da educação

Redação
Foto: Reprodução/Assessoria

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), uma audiência pública para discutir o não cumprimento do piso salarial dos professores em diversos municípios e estados brasileiros.

A iniciativa é da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e o encontro ocorrerá às 10h, no plenário 10 da Casa. A parlamentar defende que a valorização dos profissionais da educação passa, necessariamente, pelo respeito ao piso nacional do magistério, estabelecido pela Lei 11.738/08. Para 2025, o Ministério da Educação (MEC) fixou o valor mínimo em R$ 4.867,77.

Segundo Luciene, embora não existam dados oficiais sobre a quantidade de gestores públicos que descumprem a lei, uma plataforma criada por seu mandato, chamada Observatório do Piso do Magistério, já recebeu denúncias contra mais de 700 prefeituras.

“Identificamos que, além da ausência de pagamento do piso, outras manobras estão sendo aplicadas por prefeitos que insistem em descumprir a lei, como o achatamento da carreira, concessão de gratificações para alcançar o valor do piso e impedir a incorporação no salário-base e a contratação de professores temporários com salários inferiores ao piso”, afirmou a deputada.

A audiência deve reunir representantes de entidades educacionais, sindicatos e autoridades ligadas à educação pública.

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