Publicado em 08/04/2025 às 18h03.

Procon-BA fiscaliza venda de chocolates e pescados para Semana Santa 2025

Até o momento, 42 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que seis apresentaram irregularidades sujeitas à autuação

Redação
Foto: Assessoria/Procon-BA

 

O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), deu início, no último dia 1º de abril, à “Operação Semana Santa 2025”. A ação tem como objetivo verificar a regularidade na comercialização dos produtos típicos da ceia pascal e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o período, especialmente em relação à venda de pescados, chocolates, vinhos e outros itens tradicionalmente consumidos na data.

O Procon-Ba é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Na oportunidade, supermercados, lojas especializadas em chocolates e estabelecimentos que comercializam pescados estão sendo vistoriados pelo órgão para garantir a saúde e a segurança dos consumidores.

Até o momento, 42 estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, seis apresentaram irregularidades sujeitas à autuação. A operação segue até o dia 16 de abril, com o propósito de coibir práticas abusivas e garantir uma Páscoa segura e justa para os consumidores baianos.

Denúncias de práticas abusivas podem ser encaminhadas ao e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou por meio do aplicativo PROCON BA Mobile.

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