Publicado em 09/04/2025 às 15h43.

Procon-BA fiscaliza estabelecimentos durante a Operação Semana Santa 2025

Ação busca garantir os direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas na venda de produtos típicos da Páscoa

Redação
Foto: Ascom/SJDH

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) iniciou a Operação Semana Santa 2025 com o objetivo de fiscalizar a comercialização de produtos tradicionais da ceia pascal. A ação visa assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores, com atenção especial à venda de pescados, chocolates, vinhos e outros itens consumidos durante o período.

Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Procon-BA já fiscalizou 42 estabelecimentos até o momento. Destes, seis apresentaram irregularidades que podem resultar em autuação.

A operação seguirá até o dia 16 de abril e tem como foco coibir abusos e promover uma Páscoa mais segura e justa para os consumidores da Bahia. Denúncias de práticas irregulares podem ser enviadas para o e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.

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