Governadores pedem ajuda do Congresso para dívidas dos estados

Em reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (9), em Brasília, o governador Rui Costa repetiu a reclamação de não considerar “razoável que um pacote de medidas para ajudar os estados beneficie em 90% os mais ricos do país”. O governador da Bahia disse que os chefes dos estados do Norte e Nordeste reivindicam incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a esperada liberação para empréstimos internacionais. “Não é de hoje que venho pedir isso aqui em Brasília”, reiterou Rui Costa.

Além de Costa, estiveram no encontro o  governador do Piauí, Wellington Dias, e a vice-governadora do Acre, Nazaré Lambert, além de parlamentares e secretários da Fazenda dos respectivos estados.

Os governadores pediram agilidade na ajuda ao Norte e ao Nordeste – regiões mais pobres do país – e seguem na mobilização dos 48 senadores e 216 deputados federais para manifestarem o mesmo pleito e votarem sempre em defesa das regiões, unindo forças.

Renegociação da dívida – O governo federal apresentou uma nova versão do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União, nesta segunda-feira (8), ao Congresso. Entre as contrapartidas estaduais estão o aumento das despesas não pode superar a inflação do ano anterior; Estados ficam proibidos de aumentar salários ou benefícios; não realizar concursos públicos por dois anos. Já os benefícios defendidos pela União são o pagamento de parcelas suspenso em 2016, volta em 2017 com parcelas reduzidas e mais 20 anos para pagar toda a dívida.

Durante a reunião, Rui Costa apresentou alternativas para que a ajuda da União aos estados mais necessitados seja realmente efetiva. Uma delas foi a Previdência. “A Bahia tem R$1,2 bilhão de crédito previdenciário”, afirmou o governador.

Rui explicou que o montante a receber vem de trabalhadores que “eram do regime geral, viraram servidores públicos e se aposentaram como servidores do Estado da Bahia, mas recolheram parte de sua vida funcional para o regime geral”. O governador assinalou que esse dinheiro deve ser devolvido ao Estado.