Em 2024, um relatório da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de R$ 45 milhões foram descontados indevidamente das folhas de pagamento de aposentados a título de mensalidades associativas.
“Considerando que o total de requerimentos de exclusão no período de janeiro de 2023 a maio de 2024 foi de 1.054.427, estima-se que os descontos associativos, não autorizados pelos beneficiários, alcançaram cerca de R$ 45,5 milhões”, aponta o documento, divulgado em setembro do ano passado.
Durante esse período, o INSS recebeu mais de 1 milhão de solicitações para cancelar descontos não autorizados. A média dos valores retidos indevidamente foi de R$ 43,12 por beneficiário.
O relatório ainda destaca que os valores podem ser maiores, já que há um intervalo entre a identificação do desconto indevido pelo segurado, o pedido de exclusão e a efetiva suspensão da cobrança.
Na quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema que teria desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
As investigações revelaram que sindicatos e associações descontavam mensalidades sem autorização, com o respaldo de Acordos de Cooperação Técnica firmados com o próprio INSS. A CGU identificou falhas na verificação das autorizações e indícios de falsificação de documentos. Parte das vítimas seria composta por pessoas com deficiência, que não teriam capacidade legal para assinar os termos de filiação.
O processo de auditoria foi iniciado a pedido do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em 9 de maio de 2024. Stefanutto foi afastado e posteriormente exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação da PF e da CGU.
Segundo a Polícia Federal, a direção do INSS ignorou normas que poderiam ter evitado os descontos irregulares. Havia instruções normativas capazes de conter o problema, mas elas não foram implementadas.
A auditoria também teve como foco avaliar as ações da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN), responsável pelos Acordos de Cooperação Técnica com entidades e sindicatos.
Entretanto, o relatório da PF apontou que o então diretor da DIRBEN, André Paulo Felix Fidelis, estaria diretamente envolvido no esquema. Ele foi demitido em julho de 2024. A investigação também revelou que seu filho, Eric Fidelis, teria recebido cerca de R$ 5,1 milhões de empresas intermediárias das associações beneficiadas pelos descontos irregulares.
