SJDH monta megaoperação de Direitos Humanos para a Micareta de Feira

O Plantão Integrado de Direitos Humanos foi oficialmente lançado nesta quinta-feira (1º), durante a abertura da Micareta de Feira de Santana, em cerimônia realizada no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em parceria com a organização Pontos Diversos, integra o projeto Direitos Humanos em Festas Populares.

A ação atua durante grandes celebrações populares no estado, reunindo mais de 20 órgãos públicos e entidades da sociedade civil para garantir direitos, prevenir violações e promover respeito à diversidade.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou o caráter pioneiro da ação. “Tenho convicção de que estamos inaugurando um novo jeito de fazer festas populares. É a maior estratégia de Direitos Humanos em festas da história”, afirmou.

Com uma equipe formada por mais de 80 profissionais, o Plantão Integrado oferece atendimento a todos os públicos, com foco especial em grupos historicamente vulnerabilizados, como pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTQIAPN+, crianças e adolescentes, trabalhadores e pessoas idosas. As ações envolvem mobilização, prevenção de violações de direitos e encaminhamentos para os órgãos competentes.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, ressaltou a importância da iniciativa: “A Micareta de Feira é uma festa do povo, e nós, como servidores públicos, temos a obrigação de garantir o melhor para todos. O Plantão Integrado promove isso e é fundamental para uma festa de paz”, disse.

Este ano, o monitoramento foi intensificado com base nos dados de 2024, com atenção redobrada para situações como trabalho infantil e condições degradantes de trabalho, falta de acessibilidade, assédio sexual, racismo, homofobia, intolerância religiosa, xenofobia e violência contra pessoas idosas. Ações como identificação de crianças e pessoas com surdez são exemplos de intensificação da prevenção às violações.

Para a população LGBTQIAPN+, o Plantão Integrado oferece um Ponto de Cidadania com atendimento especializado, orientação jurídica e apoio psicossocial. A Coordenação de Políticas LGBT da SJDH também realiza busca ativa nos circuitos da festa para identificar e acolher vítimas de violência e discriminação.

Em relação ao combate ao trabalho escravo, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo atuam para prevenir e combater essa prática, com distribuição de materiais educativos e incentivo a denúncias.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes é garantida pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), que intensifica suas atividades no posto, com um enfoque especial nas investigações de delitos cometidos por adultos contra esses grupos etários. O Ministério Público Estadual também atuará em regime de plantão, atendendo demandas de natureza infracional e não infracional.

A Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) atuará em parceria com diversos órgãos para realizar patrulhamento ostensivo preventivo, campanhas educativas e instalar postos de atendimento à mulher e a grupos vulneráveis, além de promover a valorização dos profissionais de segurança pública.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) estará presente com o Programa Corra Pro Abraço, oferecendo cuidado e atendimento a pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social. A Seades também desenvolverá ações de comunicação e mobilização social para o enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Para a população idosa, o Plantão Integrado oferece ações de enfrentamento à violência, acesso aos direitos e informações sobre os serviços ofertados pela rede de promoção e proteção. A Defensoria Pública também atuará nas áreas criminal, infância e juventude, idoso e direitos humanos.

A Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) garante a acessibilidade e o acesso à informação, oferecendo serviços como intérpretes de libras online e pulseiras de identificação para pessoas com surdez, além de assegurar a acessibilidade nos camarotes e blocos.

O Plantão Integrado mantém postos fixos no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no circuito Maneca Ferreira, além de equipes volantes distribuídas pelos principais trechos da festa. Denúncias de violações de direitos podem ser feitas pelo Disque 100, pelo WhatsApp da Ouvidoria da SJDH (71 98636-8852) e pelo telefone (75) 3602-7358 durante a Micareta.