Tebet afirma que ‘todos serão ressarcidos’ dos descontos indevidos do INSS

“Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do] Orçamento e equipes da Fazenda, vamos sentar para cumprir a determinação do presidente Lula. Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”. A declaração é da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

A afirmação de Tebet aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), após participar do leilão de concessão da Rota da Celulose, realizado na sede da B3, em São Paulo. A ministra disse que devolução dos valores será feita por meio do bloqueio de bens dos fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ela também ressaltou que isso pode ser insuficiente e que a União terá que arcar com esse compromisso. “A única coisa que nós temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, complementou.

A restituição, segundo Tebet, será feita apenas a quem tiver sido, de fato, prejudicado, e não para pessoas que possam ter esquecido que autorizaram os descontos ou que estejam agindo de má-fé.

Tebet disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não esconde nada”, tendo descoberto um escândalo que já prejudica os aposentados há anos. “Hoje nós temos um governo que, ao saber da matéria, disse: ‘Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e vamos caçar as ratazanas’. Isso é crime de lesa-pátria. Nós estamos falando das pessoas mais vulneráveis. O presidente da República foi comunicado [sobre os descontos indevidos] e, a primeira coisa que ele pediu é para não só que se continuasse o processo, mas que se desse transparência a ele”, destacou a ministra.

A ministra lembrou que a descoberta do esquema fraudulento no INSS foi a primeira etapa do processo que o governo está agora conduzindo. A segunda etapa será a contabilização do número de prejudicados, e a terceira, a reunião entre os ministérios para resolver a questão do ressarcimento aos aposentados e pensionistas.

O esquema foi descoberto após ‘Operação Sem Desconto’, realizada em conjunto pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. A ação investigou descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS. As investigações apontam que as entidades tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.