Alba aprova distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol

Medida beneficia pacientes com doenças neurológicas e crônicas em situação de vulnerabilidade

Redação

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na última terça-feira (6), um projeto de lei que autoriza a oferta gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado.

A proposta, apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PT), institui a “Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol”.

A iniciativa tem como foco atender pacientes com doenças crônicas, distúrbios neurológicos e condições como fibromialgia, ansiedade, depressão, dores persistentes e problemas relacionados ao sono. O projeto também prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A aprovação foi unânime e contou com acordo entre parlamentares da base governista e da oposição, que aceleraram a tramitação ao dispensar análise em comissões. A nova política representa um avanço no reconhecimento de tratamentos alternativos dentro do sistema de saúde estadual.

Canabidiol

O canabidiol é um composto extraído da planta cannabis, com propriedades terapêuticas já amplamente reconhecidas por estudos científicos. Ele não provoca efeitos psicoativos e pode ser obtido a partir do cânhamo, que possui baixas concentrações de THC — substância responsável pelas alterações de consciência associadas ao uso recreativo da maconha.

A substância tem se mostrado eficaz no tratamento de sintomas ligados a doenças como epilepsia, câncer, autismo, Alzheimer e esclerose múltipla. Ao contrário da cannabis utilizada de forma ilegal, o canabidiol é considerado um recurso medicinal seguro e com potencial terapêutico crescente.