Fortalecer o Defensor Público é garantir Justiça Social e Climática

Artigo de Bethânia Ferreira*

Neste mês de maio, quando celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lança, nos próximos dias 12 e 13 de maio, em Salvador, a campanha nacional que traz o tema “JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”. Um tema extremamente pertinente, já que a crise climática agrava as desigualdades e afeta, de maneira desproporcional, os mais vulnerabilizados, a exemplo das comunidades indígenas e os quilombolas, que dependem da terra e dos seus territórios para sobreviver.

A escolha da Bahia para sediar o lançamento não foi por acaso. Somos o estado com o segundo maior número de povos indígenas, abrigamos centenas de comunidades quilombolas ainda não regularizadas, e convivemos com intensos conflitos agrários em diversas regiões. Nesse contexto, a presença da Defensoria Pública significa muito mais do que orientação jurídica, é o instrumento que transforma promessas constitucionais em direitos efetivos. Fortalecer o papel da Defensora Pública e do Defensor Público é, portanto, garantir não apenas a justiça social, mas também a justiça climática. É assegurar que essas populações tenham voz, proteção e acesso à Justiça diante dos impactos ambientais que as atingem de forma tão desigual.

Este é um tema diretamente relacionado com demandas do público-alvo da Defensoria Pública. Em Salvador, os assistidos e assistidas estão nas encostas, nas áreas de risco de alagamentos e deslizamentos, uma parcela da população que é extremamente afetada pelas mudanças climáticas. Também nas áreas rurais qualquer alteração na questão climática e ambiental, a exemplo de represamento ou contaminação de um rio, pode prejudicar todo o modo de viver daquela comunidade e até mesmo gerar o deslocamento do seu território tradicional.

Essa experiência reforça o que acredito: Defensoras e Defensores Públicos são agentes políticos que geram mudanças efetivas na sociedade. Por isso, na Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado da Bahia (ADEP-BAHIA), buscamos valorizar a categoria, acolher seus pleitos e fomentar uma carreira que se compreenda como mobilizada, protagonista de suas lutas, madura e comprometida com a sua missão constitucional. A Defensora e o Defensor Público são os guardiões dos direitos humanos, agentes de transformação coletiva e a nossa missão institucional inclui atuar em causas estruturantes, em pontos sensíveis para a sociedade, especialmente na proteção dos grupos mais vulnerabilizados.

É urgente que a sociedade compreenda que são essas comunidades que são as que mais sofrem com efeitos da crise climática. É tempo de garantir seus direitos e apontar para soluções onde a justiça social e a justiça climática andem lado a lado.

*Bethânia Ferreira é presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADEP- BA) e membro do Conselho Consultivo da Diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.