Vereadores denunciam prefeito ao TCM por atrasos em prestação de contas

Parlamentares acusam gestor de descumprir prazos desde o início da gestão e pedem investigação rigorosa

Redação

O prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares, foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por dois vereadores do município. A representação foi protocolada por Cristóvão Carneiro Ferreira e Márcio Adriano Dórea de Oliveira, que apontam atrasos recorrentes na entrega das prestações de contas da administração municipal, além de possíveis irregularidades consideradas graves. As informações são do site Política ao Vivo.

De acordo com os vereadores, desde o início do primeiro mandato de Soares, em 2021, os balancetes mensais têm sido entregues com atraso. Em 2023, segundo a denúncia, todas as prestações foram apresentadas fora do prazo legal. Já em 2024, nenhum dos relatórios financeiros teria sido protocolado até o mês de abril — nem mesmo de forma intempestiva.

Na representação, os parlamentares alegam que a conduta do gestor viola princípios constitucionais e compromete a transparência da gestão pública, além de dificultar a atuação fiscalizadora da Câmara Municipal e dos órgãos de controle externo. Eles também mencionam alertas anteriores de conselheiros do TCM sobre a reincidência do problema.

Os vereadores solicitam ao Tribunal a abertura de uma investigação aprofundada, incluindo auditorias contábil, financeira e patrimonial na Prefeitura de Riachão do Jacuípe. Caso as irregularidades sejam confirmadas, pedem que sejam adotadas as medidas legais cabíveis para responsabilização do prefeito.