Publicado em 21/05/2025 às 20h00.

Plano de cargos e carreiras de servidores do TJ-BA avança na Alba após meses de paralisação

Movimentação ocorre em meio à greve da categoria e à mobilização do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário

Redação
Foto: Vanner Casaes/Agência Alba

 

Após quase nove meses de tramitação paralisada, o Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), avançou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A movimentação ocorre em meio à greve da categoria e à mobilização do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud).

De acordo com o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), a presidente da Assembleia, deputada Ivana Bastos (PSD), assinou na terça-feira (20) o despacho que autoriza a publicação do projeto no Diário Oficial do Legislativo, destravando a tramitação do texto.

Em nota, o Sinpojud convocou a categoria a manter a greve e a mobilização para pressionar pela votação imediata do projeto em plenário, por meio de acordo de lideranças. Caso isso não ocorra, o texto seguirá o trâmite regular, com passagem pelas comissões antes de ir a plenário.

O PL 25.491/24, elaborado pelo próprio TJ-BA após diálogo com entidades representativas, propõe a reestruturação das carreiras dos servidores efetivos, com o objetivo de corrigir distorções históricas e garantir valorização profissional. A proposta estava parada na presidência da Casa desde sua chegada.

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