Defesa insiste em liberdade para Braga Netto e pede prisão domiciliar ao STF

A defesa do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido de soltura. Preso desde dezembro, o militar é acusado de obstruir investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

No recurso mais recente, os advogados alegam que a permanência do ex-ministro na prisão preventiva não se justifica, uma vez que a fase de instrução do processo já teria sido concluída.

Eles pedem que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, substitua a prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de prisão domiciliar.

“Manter o Gen. Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura significa permitir que o agravante siga privado de sua liberdade para proteger o avanço de uma investigação já acabada”, diz um trecho do recurso.

Apesar da insistência da defesa, o próprio Moraes já havia negado um pedido anterior de liberdade, alegando que os fundamentos da prisão permanecem válidos.

Ainda assim, os advogados insistem que Braga Netto “não apresenta risco à ordem pública” e reforçam que ele “não tem histórico de desobediência a ordens judiciais”.

Como foi a prisão

Em março deste ano, Braga Netto tornou-se réu no STF, ao lado de outros sete aliados de Bolsonaro — incluindo o próprio ex-presidente — por participação no núcleo central da tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pela Corte em 26 de março.

O general foi detido em 14 de dezembro de 2023, durante operação da Polícia Federal que incluiu mandado de busca e apreensão em sua residência, no Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, ele teria tentado acessar dados sigilosos e atuado para interferir no andamento das apurações. A delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, foi decisiva para a prisão do militar.