Procon-BA intensifica ações para garantir direitos dos consumidores no São João

Iniciativas de fiscalização são realizadas em diversos municípios do interior do estado

Redação

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), vem desempenhando papel fundamental na defesa dos direitos dos consumidores durante os festejos juninos de 2025.

Através da Operação São João, iniciada em 16 de junho, até o momento, o órgão fiscalizou 162 fornecedores, resultando em 12 autuações.

As ações de fiscalização são realizadas em diversos municípios do interior do estado, como Sapeaçu, Governador Mangabeira, Muritiba, São Félix, Cruz das Almas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus.

Com foco na prevenção e repressão a práticas abusivas, o Procon autuou fornecedores por irregularidades como descumprimento da Lei dos 15 minutos em agências bancárias; falta de acessibilidade para pessoas com deficiência; comercialização de produtos impróprios para consumo; práticas abusivas em pousadas, que colocam o consumidor em situação de desvantagem.

Além das ações fiscalizatórias, o órgão realiza atendimento presencial à população nos municípios de Amargosa e Santo Antônio de Jesus no Plantão Integrado de Direitos Humanos, ampliando a proteção ao cidadão durante o período festivo.

O Procon Bahia reforça seu compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e destaca a importância da atuação contínua e integrada para assegurar relações de consumo justas, seguras e equilibradas, especialmente em períodos de grande movimentação popular.