ANS define teto de 6,06% para reajuste de planos de saúde individuais e familiares

Decisão ainda será publicada no Diário Oficial da União

Redação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um reajuste máximo de 6,06% para planos de saúde individuais e familiares, válido entre maio de 2025 e abril de 2026. A medida afeta cerca de 8,6 milhões de beneficiários, o equivalente a 16,4% dos usuários de planos médicos no país.

O cálculo do índice segue a metodologia adotada desde 2019, que leva em conta a variação das despesas assistenciais e o IPCA, desconsiderando o subitem específico de plano de saúde. De acordo com a diretora-presidente interina da ANS, Carla Soares, o objetivo é equilibrar os interesses dos consumidores e das operadoras, evitando reajustes abusivos sem comprometer a sustentabilidade do setor.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União. O reajuste pode ser aplicado a partir do mês de aniversário do contrato, com possibilidade de cobrança retroativa. Para contratos que aniversariam em maio e junho, a aplicação do índice pode começar em julho ou, no máximo, em agosto. Nos demais casos, a cobrança poderá ser iniciada até dois meses após o mês de renovação.