Romário protocola PL que prevê repatriação de brasileiros mortos no exterior

A proposta surge após a morte da publicitária Juliana Marins, em uma trilha de vulcão na Indonésia

Redação

O senador Romário (PL-RJ) protocolou na quarta-feira (25) um projeto de lei que prevê a repatriação de brasileiros caso eles morram no exterior. A proposta surge após a morte da publicitária Juliana Marins, em uma trilha de vulcão na Indonésia. O parlamentar requere que os custos de translado ou cremação, em “situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade”.

Segundo matéria do InfoMoney, em vista da omissão legal, o projeto do senador visa permitir que o governo Federal possa, em situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade, arcar com os custos de translado e cremação de brasileiros que morrerem no exterior. O texto prevê também filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle que devem evitar fraudes, além de seguir o exemplo de países que já adotam políticas semelhantes.

“Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins. Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio”, reforçou o senador.

“O Brasil precisa ter instrumentos para agir com humanidade quando um cidadão perde a vida no exterior e a família não tem meios de trazer esse corpo de volta. Isso não pode depender de vaquinha nem de sorte. É papel do Estado agir com responsabilidade e compaixão”, acrescentou o ex-jogador de futebol.