Governo estuda acionar STF contra derrubada de decreto do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27) que já discutiu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a revogação do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo Haddad, Lula ainda está ouvindo outros ministros antes de tomar uma decisão.

“O presidente Lula está ouvindo os ministros e vai tomar uma decisão. Vamos aguardar”, disse o ministro.

Defensor da judicialização do Projeto de Decreto Legislativo aprovado pela Câmara, Haddad participou de uma aula na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, onde se formou, durante a manhã.

Questionado sobre possíveis cortes adicionais no Orçamento como forma de compensar a arrecadação, o ministro preferiu não se manifestar, reforçando que aguardará o posicionamento final de Lula.

Segundo a CNN Brasil, o presidente já decidiu acionar o STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara o argumento jurídico que será apresentado à Corte, com base nas orientações do Ministério da Fazenda.