Procon-BA fiscaliza comércios durante Caravana de Direitos Humanos

O Procon-BA, em parceria com o Procon Municipal de Barreiras, deu início nesta terça-feira (9) a uma operação conjunta de fiscalização no mercado de consumo da cidade. A iniciativa faz parte das ações da 10ª edição da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo do Estado da Bahia. As atividades seguem até a próxima sexta-feira (11), no município localizado no território de identidade Bacia do Rio Grande.

A operação contempla fiscalizações em supermercados, redes de farmácias, agências bancárias e estabelecimentos do comércio em geral. O objetivo da ação é garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e assegurar equilíbrio e dignidade nas relações de consumo.

Além disso, estão sendo realizados atendimentos presenciais à população, com registro de reclamações contra fornecedores, orientações jurídicas sobre direitos e deveres dos consumidores, e negociação de dívidas diretamente com as empresas participantes.

Já no primeiro dia de fiscalização, as equipes do Procon identificaram infrações graves em um supermercado local, como a exposição à venda de produtos alimentícios com o prazo de validade vencido, colocando em risco a saúde dos consumidores. As medidas administrativas cabíveis já foram adotadas.

A presença do Procon integra a estrutura de serviços públicos oferecidos pela Caravana, que leva cidadania, justiça social e educação em direitos humanos à população baiana.

Ao longo do evento, a Caravana oferece diferentes serviços à população, a exemplo da emissão de documentos (como a nova Carteira de Identidade Nacional — CIN); Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; orientação jurídica; renegociação de dívidas. O atendimento é gratuito e a orientação qualificada.