Pix tem novas regras de segurança; saiba quais

Objetivo é reduzir número de fraudes através do sistema de pagamento

Redação

Desde o início de julho, estão valendo novas normas de segurança para o sistema Pix. Agora, bancos e instituições financeiras são obrigados a checar com a Receita Federal se os dados associados às chaves (como CPF ou CNPJ) estão regulares, com o objetivo de aumentar a segurança do sistema e reduzir fraudes — especialmente aquelas envolvendo CPFs de pessoas falecidas ou cadastros inconsistentes.

Segundo o Banco Central, eventuais problemas com as chaves Pix não têm relação com dívidas ou inadimplência. Ou seja, ter o “nome sujo” não interfere na manutenção da chave. A regularização de documentos pode ser feita diretamente no site da Receita Federal.

As chaves serão excluídas automaticamente em casos como:

– CPF com situação “suspensa”, “cancelada”, “nula” ou se o titular estiver falecido;
– CNPJ com situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” ou “nula”.

Outras mudanças também passaram a valer: chaves aleatórias não poderão mais ser modificadas — será necessário criar uma nova em caso de mudança. Já chaves ligadas a e-mails não poderão mais trocar de titular. A única exceção continua sendo as chaves vinculadas a números de celular, que ainda podem ser transferidas, considerando a frequência com que usuários mudam de número.