Postos são autuados por venda de combustível adulterado em Lauro de Freitas

    Fiscalização da Polícia Civil reforça combate a irregularidades no setor de combustíveis

    Foto: Divulgação/PCBA

    Três postos de combustíveis foram autuados na última segunda-feira (21) por comercializar produtos adulterados em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

    A fiscalização foi conduzida pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), como parte de um esforço para ampliar o controle sobre o setor e garantir o cumprimento das normas legais.

    A operação é resultado do desdobramento de uma ação anterior, realizada na última quinta-feira (17) pela Delegacia do Consumidor. Na ocasião, foram identificadas irregularidades em um dos estabelecimentos da região, o que motivou a intensificação das inspeções.

    Durante a fiscalização desta segunda, além de constatar o uso de combustíveis adulterados, os agentes também verificaram a regularidade cadastral das empresas junto à Polícia Civil e a quitação da taxa obrigatória relacionada ao Poder de Polícia, como determina a legislação vigente.

    Os responsáveis pelos postos foram notificados a apresentar toda a documentação exigida por lei. Segundo a corporação, também foram prestadas orientações sobre os procedimentos legais e os riscos do não cumprimento das obrigações, que podem resultar em sanções administrativas e criminais.