Bahia aprova currículo escolar que valoriza saberes indígenas, quilombolas e da EJA

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o novo Documento Curricular Referencial da Bahia para as Modalidades da Educação Básica (DCRB Modalidades). O texto estabelece diretrizes específicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Escolar Indígena, Quilombola, do Campo e Especial.

A medida amplia o reconhecimento institucional das diferentes identidades socioculturais presentes no estado e reforça o papel da escola como espaço de valorização da diversidade e dos saberes populares. O documento deverá orientar práticas pedagógicas nas escolas da rede estadual e também poderá ser adotado por redes municipais e instituições privadas de ensino.

“O que estamos fazendo, hoje, é mais do que aprovar um documento. É reconhecer trajetórias e legitimar vozes que, historicamente, foram silenciadas”, afirmou o presidente do CEE, Roberto Gondim. “A Bahia segue na vanguarda de uma educação que se compromete com a justiça social, com o pertencimento e com a escuta ativa dos territórios.”

A aprovação ocorreu durante reunião realizada no auditório Luiza Bairros, na sede do conselho, em Salvador. Participaram do encontro conselheiros, técnicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e representantes de movimentos sociais ligados à educação do campo e de comunidades tradicionais.

Segundo o texto aprovado, o DCRB Modalidades parte do princípio de que não há um único tempo ou forma de aprender. Para cada modalidade, são propostas abordagens pedagógicas próprias. A EJA, por exemplo, reforça o caráter intergeracional e a troca de saberes entre gerações. A educação indígena e quilombola traz conceitos como ancestralidade, território e resistência. Já a educação especial reafirma a centralidade da inclusão e da adaptação curricular.

“Este documento é resultado de um processo construído a muitas mãos, com escuta nos territórios, com participação ativa das comunidades”, disse a conselheira Poliana Reis, que também é diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da SEC. “É uma Bahia que olha para si e entende que diversidade não é obstáculo: é potência.”

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, afirmou que o governo estadual reafirma, com o novo documento, o compromisso com uma educação plural. “Ao entregar o DCRB Modalidades, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, reafirma seu compromisso com uma educação plural e que cuida das pessoas e das aprendizagens”.

Rosa Helena Teixeira, diretora de Planejamento e Gestão das Aprendizagens da SEC, destacou o papel das modalidades como reconhecimento da diversidade dos sujeitos educandos. “É fundamental reconhecer o outro em sua inteireza. Este é o papel das modalidades e é o teor do nosso DCRB quanto à concepção de sujeito e de mundo, tendo em vista a educação ao longo da vida. Ao aprovar este documento, reafirmamos que todas as histórias importam.”