Leila Fraga Coutinho é nomeada para Comissão Especial de Direito Médico da OAB

A advogada baiana Leila Fraga Coutinho foi oficialmente designada como membro consultora da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A nomeação foi publicada por meio da Portaria nº 1344/2025 e assinada em Brasília pelo vice-presidente no exercício da Presidência, Felipe Sarmento Cordeiro, e pelo coordenador nacional de Comissões, Rafael de Assis Horn.

Nas redes sociais, Leila celebrou a indicação com uma mensagem de compromisso com a área.

“Mais que um título, é a responsabilidade de lutar por um sistema de saúde justo, acessível e humanizado”, declarou.

Natural da Bahia, Leila é esposa do conselheiro federal Luiz Coutinho e agora passa a integrar, como consultora, um colegiado que atua em pautas estratégicas relacionadas à legislação, regulamentação e desafios do setor de saúde no Brasil.

Documento oficial

A portaria destaca que a designação segue as atribuições previstas no Provimento nº 115/2007 e na Portaria nº 178/2025.

O texto reforça que a nova integrante exercerá papel consultivo no acompanhamento e análise de temas jurídicos ligados ao direito médico.

Com a nomeação, a advogada se junta a um seleto grupo de especialistas que discutem e propõem medidas voltadas à proteção jurídica de pacientes, profissionais e instituições de saúde em todo o país.