A Arena Fonte Nova será o centro de uma mobilização inédita na Bahia. Em parceria com o Esporte Clube Bahia e a Arena Fonte Nova, a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) realiza nesta sexta-feira (15) a maior edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, ação voltada ao reconhecimento de paternidade e à efetivação do direito fundamental à filiação.
Das 8h às 13h, o Estacionamento 1 da Fonte Nova receberá atendimentos gratuitos e por ordem de chegada. Entre os serviços, estarão disponíveis exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva e atividades de educação em direitos.
Além disso, uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) garantirá atendimentos voltados à saúde do homem, como vacinação, distribuição de preservativos e testagem para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Números de ausência paterna
Levantamento da Arpen Brasil mostra a dimensão do problema. Quase 900 crianças foram registradas sem o nome do pai em Salvador apenas no primeiro semestre deste ano.
No estado, o total passa de 4,5 mil no mesmo período. Desde 2016, mais de 101 mil pessoas foram registradas nesta condição na Bahia.
Os dados embasam a estratégia de mutirões e ações contínuas, aproximando cidadania, justiça e serviços públicos para reduzir a subnotificação e reparar vínculos familiares.
Base legal e fluxo de notificações
Pela Lei Estadual 13.577/2016, todos os cartórios de registro civil da Bahia devem notificar mensalmente a DPE/BA sobre registros sem o nome do pai — inclusive nas cidades onde não há sede da Defensoria. No primeiro semestre deste ano, foram mais de 2,2 mil notificações.
Com essas informações, a DPE/BA pode propor ações de investigação de paternidade e assegurar a inclusão do nome do pai no registro civil, fortalecendo proteção jurídica a crianças e famílias.
Convocação nas arquibancadas
Na véspera do Dia dos Pais, o Bahia levou a campanha para o centro do gramado, no jogo contra o Fluminense, e reforçou o convite nas redes:
“Amanhã é o dia D da campanha Meu Pai Tem Nome e estaremos com mutirões por toda a Bahia para reconhecimento de paternidade! Em Salvador, nosso encontro acontece na Arena Fonte Nova, das 8h às 13h, com atendimentos feitos por ordem de chegada!”.
“Obrigada, Bahia, por somar forças nessa luta que é de todos nós! Espalhe a mensagem e participe! Justiça é o que nos move!”, diz publicação nas redes sociais em collab entre o Esquadrão, a Arena Fonte Nova e a Defensoria Pública.
Confira:
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