Tudo em casa? Conselho de Ética com maioria do PL pode livrar Eduardo de cassação

O pedido de cassação de mandato do deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL), enviado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Conselho de Ética, é uma icógnita no quesito andamento do processo e sua finalização.

O colegiado que vai decidir o futuro parlamentar de Eduardo, conforme solicitação encaminhada na sexta-feira (15), tem composição numericamente favorável ao PL, partido do próprio deputado. Ao todo, o PL compõe 8 das 42 vagas, tendo 19% dos assentos.

São 21 vagas ocupadas entre titulares e chefias. Outras 10 posições estão vazias, com 10 suplentes nomeados. Confira como está o colegiado atualmente:

Titulares

• Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
• Domingos Sávio (PL-MG);
• Gustavo Gayer (PL-GO);
• Marcos Pollon (PL-MS).

Suplentes

• Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• Fernando Rodolfo (PL-PE);
• Rodrigo da Zaeli (PL-MT);
• Sargento Gonçalves (PL-RN).

Além do PL, o PT, PCdoB e PV têm 3 cadeiras, todas ocupadas pelo PT. Outras 3 são da suplência e estão desocupadas. O PSOL-Rede conta apenas com 1 titular.

Já o União Brasil tem apenas 5 cadeiras, mas dessas somente uma está na suplência. O partido conta com 2 deputados na chefia do conselho: Fabio Schiochet (União-SC) na presidência, e Marcelo Freitas (União-MG) na vice-presidência.

Outros partidos como MDB, PSD e Republicanos têm 4 vagas cada – sendo a 2ª vice-presidência do conselho do deputado Albuquerque (Republicanos-RR).

Cassação por quebra de decoro

PT e Psol acusam Eduardo de quebra de decoro por atuar contra o Brasil e entraram com representação por esse motivo. Eduardo Bolsonaro é apontado como um dos articuladores das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A denúncia segue para a Mesa Diretora da Câmara, que encaminha ao Conselho de Ética.

Após a análise da representação, o conselho se reúne para decidir pela abertura formal do processo. A relatoria será sorteada entre 3 nomes pelo presidente Fábio Schiochet (União Brasil-SC). Se aprovada a análise do mérito, o conselho avalia a conduta e pode sugerir a punição.

Eduardo tem como fator positivo o peso do PL no colegiado, que somado à resistência tradicional do Legislativo a punições extremas como a perda de mandato, pode favorecer o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outro ponto importante no curso desse processo é que qualquer penalidade precisa ser referendada pelo plenário da Câmara. Caso ocorra, a votação será aberta e nominal, e exige maioria simples dos presentes. O PL tem a maior bancada da Casa Baixa.